A Possibilidade da Construção da Estabilidade Política no Brasil: A Transição de Mandatos como Ferramenta de Continuidade e Eficiência

A estabilidade política no Brasil tem sido um desafio recorrente, marcado pela alta rotatividade de políticos e pela descontinuidade de políticas públicas a cada nova gestão. O atual sistema político brasileiro segue um modelo de representação em que vereadores, deputados, prefeitos e outros representantes eleitos cumprem seus mandatos e, ao término, geralmente enfrentam duas possibilidades: buscar a reeleição ou se afastar temporária ou definitivamente da política. No entanto, essa lógica gera um problema estrutural, pois muitos dos conhecimentos adquiridos durante o exercício do mandato não são sistematicamente transmitidos para as novas gestões, resultando em uma constante reinvenção da máquina pública e na perda de experiência acumulada. Esse fator compromete a eficiência administrativa e prejudica a implementação de projetos de longo prazo.

Um modelo alternativo que poderia mitigar essa questão seria a criação de um vínculo institucional entre ex-políticos e a sociedade, no qual aqueles que já exerceram cargos eletivos passariam a atuar como assessores, consultores ou professores para os novos representantes. Essa transição permitiria que o conhecimento adquirido ao longo dos mandatos fosse transferido para as novas lideranças, garantindo maior continuidade e aprimoramento das políticas públicas. Além disso, a sociedade também poderia se beneficiar desse modelo, uma vez que ex-políticos poderiam atuar como mediadores entre o poder público e a população, reduzindo a distância entre as demandas sociais e a tomada de decisão.

Atualmente, o sistema político brasileiro não prevê formalmente essa continuidade de atuação para ex-mandatários, a não ser por meio de nomeações para cargos comissionados ou pela atuação em partidos políticos. No entanto, essa forma de participação muitas vezes se dá de maneira fragmentada, sem um compromisso institucionalizado com a continuidade administrativa. A adoção de um modelo em que políticos deixam de ser apenas representantes eleitos e passam a integrar um corpo técnico de assessoria poderia fortalecer o planejamento de longo prazo e evitar rupturas abruptas em programas governamentais. Em países onde há maior estabilidade política, como na Alemanha e nos países escandinavos, essa lógica já se manifesta de diferentes maneiras, permitindo que o conhecimento acumulado pela classe política seja reaproveitado dentro da administração pública.

Entre os pontos positivos desse novo modelo está a possibilidade de um aprimoramento contínuo da gestão pública, com menos desperdício de recursos e mais eficiência na execução de políticas públicas. Além disso, a experiência dos ex-políticos poderia ser utilizada para capacitar novos representantes, evitando que cada nova legislatura comece praticamente do zero em termos de conhecimento sobre a administração pública. Essa prática também poderia ajudar a reduzir o personalismo político, pois o foco passaria a ser a continuidade das políticas e não apenas a permanência de indivíduos no poder.

No entanto, existem desafios e limitações a serem considerados. Um dos principais obstáculos seria a criação de mecanismos que garantissem que essa transição não fosse apenas um meio de perpetuação de poder para determinados grupos políticos. Seria necessário estabelecer critérios claros para a atuação dos ex-mandatários como assessores ou consultores, garantindo que sua permanência nesse papel se baseasse na competência técnica e na experiência adquirida, e não em alianças políticas. Além disso, a institucionalização desse modelo poderia gerar resistência dentro do próprio meio político, já que muitos legisladores buscam a reeleição como prioridade e poderiam ver essa transição como um enfraquecimento de suas carreiras.

Ainda assim, a implementação de um modelo de estabilidade política baseado na continuidade do conhecimento pode representar um avanço significativo para a administração pública brasileira. Ao garantir que o aprendizado acumulado pelos políticos não se perca a cada troca de mandato, seria possível construir uma política mais eficiente, focada no desenvolvimento sustentável e na melhoria contínua dos serviços públicos. Para que essa ideia se torne viável, seria necessário um debate amplo envolvendo sociedade civil, universidades, partidos políticos e outras instituições, a fim de criar mecanismos que assegurem que essa transição ocorra de maneira justa e transparente, beneficiando, acima de tudo, a sociedade brasileira.

Insights provenientes de mesa redonda realizada com a Bacharel em Logística: Kylie G. Brito.